AFM-BRASIL
Protegendo Quem Protege o Brasil.
Assistência jurídica especializada para militares ativos, inativos e seus familiares.
QUEM SOMOS
Sobre a AFM-BRASIL
A AFM-BRASIL é uma associação assistencial dedicada à defesa dos direitos dos militares brasileiros e de seus familiares. Atuamos na esfera administrativa e judicial, oferecendo suporte jurídico especializado, orientação técnica e serviços educacionais. Nosso compromisso é garantir justiça, dignidade e segurança jurídica à família militar.
Atuação ética e responsável
Atendimento humanizado
Defesa administrativa e judicial
Atuação assistencial
Compromisso com a família militar
ESPECIALIDADES
Áreas de Atuação
Direito Administrativo Militar
Atuação em processos administrativos no âmbito militar.
Direito Judicial Militar
Representação judicial especializada em causas militares.
Defesa em Processos Disciplinares
Defesa técnica em sindicâncias e conselhos de disciplina.
Revisão de Reforma e Reserva
Análise e revisão de atos de reforma e transferência para reserva.
Recursos e Ações Judiciais
Elaboração de recursos administrativos e ações judiciais.
Isenção de Imposto de Renda
Assessoria para isenção de IR em casos previstos em lei.
Orientação Previdenciária Militar
Consultoria sobre direitos previdenciários militares.
Serviços Educacionais
Cursos, capacitações e orientação jurídica preventiva.
BENEFÍCIO LEGAL
Isenção de Imposto de Renda
Assessoria especializada para militares inativos, reformados e pensionistas que possuem direito à isenção do imposto de renda nos casos previstos em lei, especialmente em situações de doenças graves. Nossa equipe jurídica analisa cada caso individualmente para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Verificar Direito à IsençãoEDUCAÇÃO
Serviços Educacionais
Palestras e Orientação Jurídica Preventiva
Eventos informativos para prevenção de conflitos jurídicos.
Cursos e Capacitações
Formação especializada em temas de direito militar.
Informativos sobre Direitos Militares
Conteúdo educativo atualizado sobre legislação militar.
Educação Jurídica para Familiares
Orientação acessível para familiares de militares.
FALE CONOSCO